Se você precisa de orientação jurídica para questões de inventário ou herança em Cascavel, nossa equipe de advogados está preparada para ajudar.
Proporcionamos a você transparência e entendimento em todas as fases do seu processo de sucessão patrimonial.
Experiência e direcionamento na preservação do seu patrimônio.
Criaremos uma solução sob medida para assegurar que cada detalhe seja abordado com precisão e profissionalismo.
Realizar um inventário com suporte jurídico é essencial para garantir que a partilha de bens seja feita conforme a legislação vigente, evitando conflitos entre herdeiros e possíveis erros que possam resultar em prejuízos financeiros.
Com a orientação de um advogado especializado, todos os aspectos legais são minuciosamente considerados, desde a avaliação correta dos bens até o cumprimento dos prazos e formalidades necessárias.
Além disso, o acompanhamento jurídico proporciona tranquilidade aos envolvidos, garantindo que os direitos de cada herdeiro sejam respeitados e que o processo transcorra de forma justa e transparente.
Advogado-Sócio na CSDL Advogados, com expertise especializada em Direito do Agronegócio, Societário e Tributário. Sua vasta experiência e profundo conhecimento nessas áreas o tornam um profissional altamente qualificado para atender às necessidades legais de seus clientes. Com dedicação e compromisso, ele oferece soluções jurídicas de alta qualidade, ajudando indivíduos e empresas a alcançar seus objetivos e resolver questões complexas de forma eficiente.
Muitas pessoas adiam o planejamento sucessório, mas é importante começar o mais cedo possível para garantir uma transição suave e eficiente.
Existem várias maneiras de transferir ativos, como testamentos, doações, trusts e estruturas empresariais. As pessoas muitas vezes se perguntam qual é a melhor opção para suas circunstâncias.
A questão da tributação é uma preocupação comum. As pessoas querem saber como podem minimizar os impostos sobre a herança ou a doação de ativos.
As pessoas se preocupam com a execução de suas vontades, especialmente se houver membros da família com diferentes opiniões ou expectativas.
Se você possui uma empresa, pode se preocupar em como passar o controle para a próxima geração de forma eficaz, mantendo a viabilidade do negócio.
O planejamento sucessório envolve questões legais e financeiras complexas, e as pessoas frequentemente têm dúvidas sobre como essas questões podem afetar sua situação.
Decidir como dividir o patrimônio entre herdeiros pode ser uma fonte de conflito, e as pessoas querem saber como abordar essa questão de maneira justa.
As pessoas podem se perguntar quais são as estratégias e técnicas mais eficazes para planejamento sucessório, e como encontrar profissionais qualificados para ajudá-las.
A proteção de ativos contra credores ou litígios é uma preocupação importante, especialmente para pessoas que possuem bens significativos.
O planejamento sucessório pode envolver custos, como honorários de advogados e taxas de transferência. As pessoas querem entender esses custos antecipadamente.
O inventário é um procedimento legal, realizado após o falecimento de uma pessoa, para a divisão e transferência dos seus bens aos herdeiros. É necessário para formalizar a sucessão e garantir a transferência correta dos ativos e passivos.
O inventário judicial é realizado perante um juiz, sendo obrigatório em casos de litígio entre herdeiros, quando há menores ou incapazes envolvidos, ou se houver testamento. Já o inventário extrajudicial é feito em cartório, sendo mais ágil e simples, desde que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de acordo com a divisão dos bens.
O tempo para concluir um inventário varia. O inventário judicial pode levar de meses a anos, dependendo da complexidade e do volume de bens e dívidas envolvidos. O inventário extrajudicial tende a ser mais rápido, geralmente concluído em alguns meses.
Os documentos necessários incluem certidão de óbito, certidão de casamento ou nascimento dos herdeiros, documentos pessoais dos envolvidos, escritura dos bens imóveis, documentos de veículos, extratos bancários, entre outros que comprovem a titularidade dos bens.
Os custos incluem taxas judiciais ou emolumentos cartorários, honorários advocatícios, ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) e, às vezes, despesas adicionais com avaliações de bens e outros procedimentos específicos.
A divisão dos bens segue as regras do Código Civil, respeitando a ordem de vocação hereditária. Em casos com testamento, a divisão é feita conforme as disposições testamentárias, respeitando a parte legítima dos herdeiros necessários.
O ITCMD é o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, devido pela transferência de bens por falecimento ou doação. A alíquota e o cálculo variam conforme o estado, geralmente sendo um percentual sobre o valor dos bens transmitidos.
Em casos de discordância, o inventário deve ser realizado judicialmente. O juiz irá analisar a situação, ouvir os herdeiros e decidir a forma de divisão dos bens de acordo com a lei.
Contamos com uma equipe de advogados especialistas em inventário e herança prontos para oferecer a orientação, segurança e transparência que você merece.